quarta-feira, 30 de março de 2011

Olhar geográfico Nº 01 Edição Experimental

Olhar geográfico Nº 01 Edição Experimental 


Copie o link e baixe a primeira edição do nosso Jornal informativo recém saido do forno!


Ata do 82º Conselho Regional dos Estudantes de Geografia do Nordeste - COREGENE

Ata do 82º Conselho Regional dos Estudantes de          Geografia do Nordeste - COREGENE 

Nos dias 19 e 20 de março de 2011, o Centro Acadêmico de Geografia Professor José da Silveira Camerino da Universidade Federal de Alagoas, se fez presente no 82º COREGENE, ocorrido na cidade de Serrinha no estado da Bahia, sediado na ocasião pelo Diretório Acadêmico Livre de Geografia da Universidade do Estado da Bahia- UNEB campos XI.
O conselho alagoano presente no coregene, foi composto por membros do CAGEO/UFAL, membros do Coletivo Contra Espaço da UFAL  e estudantes do curso, sem representatividade dos demais campos da UNIVERSIDADE e ou dos campos da UNEAL!
Em meio a este conselho deliberamos que o próximo COREGENE deverá acontecer em Maceió organizado pelo CAGEO e sediado pela UFAL, no mês de Maio de 2011, tomamos essa decisão pela centralidade do Estado para a fácil locomoção das delegações dos outros estados nordestinos e a necessidade da presença do professor Lindemberg da UFAL no 83° COERENE, já que um ponto de pauta deste próximo conselho se trata da reestruturação do EREGENE, dai  surgiu a necessidade de se resgatar as origens do Encontro e como ele foi idealizado no passado, e levando em consideração que o Professor Lindemberg foi um dos idealizadores e construtores do 1º EREGENE se torna a pessoas mais indicada para auxiliar o conselho a resgatar o ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE GEOGRAFIA DO NORDESTE!

Sem mais a tratar, segue na integra a ata do 82°  coregene 


ATA DO LXXXII (82º) COREGENE/SERRINHA-BA (19 E 20/03/2011)

As 09h02min da manhã do dia dezenove de Março de dois mil e onze, no Centro de Pesquisas Culturais e Tecnológicas – CPCT (anexo da UNEB – Campus XI), na cidade de Serrinha/BA, deu-se início ao LXXXII Conselho Regional dos Estudantes de Geografia do Nordeste – COREGENE. Com os (as) representantes das seguintes Universidades: UNEB XI, UFBA, UEFS, UESC, UCSAL, UFAL, URCA, UFS. Os pontos de pauta do Conselho foram:
1.    INFORMES;
2.    ENEG (avaliação e articulação com o Movimento Estudantil Nacional);
3.    CONGRESSO REGIONAL;
4.    XXVIII EREGENE - UFBA (Construção);
5.    ORGANIZATIVO: (LISTA REGIONAL, FINANÇAS);
6.    DISCUSSÃO DE TEXTO;
7.    O QUE OCORRER!

A respeito dos INFORMES:


a)    Informe Nacional:
*Foi realizado entre os dias 06 e 12/02 do presente ano o ENEG (Encontro Nacional dos Estudantes de Geografia) na UFES, Vitoria-ES.
b)   Informe Regional:
UEFS: *Eleições pra Reitoria da UEFS (04 a 06 de Abril).
*Corte de verbas do Governo da Bahia.
*I Curso de Formação Política urso CFPGEO (BA) (31/03 a 03/04).
UESC: *Realização da calourada 2011.1 dos cursos de bacharelado e licenciatura em Geografia, com construção de um programa de recepção, integração e informação em massa aos calouros.
* No final do mês de maio, será retomado depois de alguns anos de interrupção o EBG (Encontro Baiano de Geógrafos) no Campus I da UESB (Vitória da Conquista - BA). Data precisa, a ser informada pelos estudantes da UESB no site do Yahoo grupos.
URCA: *Seminário de Violência contra mulher (Cariri-CE).
*IX Semana de Geografia da URCA (evento realizado com sucesso. Participação em massa no evento, havendo mobilização a respeito do MEGEO).
UFAL: *Realização da I Semana de Iniciação Geográfica.
*Reativação do CAGEO que esteve 1 ano fechado. Atualização do BLOG e elaboração para futuro lançamento de um jornal.
UFBA: *Grupo de pesquisa de produção do espaço urbano realizará o: Seminário Nacional: (com/sem) Milton Santos, 10 anos. (01 e 02 de junho - UFBA)
*Falta de professores e equipamentos de pesquisa no Departamento de Geociências.
*Possibilidade crescente de greve da classe docente.
*Formação do Coletivo: “Falta Copa”. Que discutirá o planejamento governamental de modificação do espaço urbano e exclusão social, iniciado na cidade de Salvador em prol da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.
UFS: *Realização da calourada de Geografia com debate promovido pelo Coletivo, pautado em 3 eixos de discussão: 1)Porque ingressar no curso?/ 2)Educação: Qual a função histórica que a universidade brasileira detém na formação dos seus estudantes?/ 3)Movimento Estudantil (o último acabou não sendo realizado).
UCSAL: *Processo de sucateamento e extinção dos cursos da área de Ciências Humanas (Geografia, História...) a 3 semestres não há ingresso de turmas de Geografia.
                                                                                                
1.    ENEG (avaliação e articulação com o Mov. Estudantil Nacional) (09h50min)

Edson (UCSAL): *Decepção em torno da organização e estruturação do ENEG (Vitória-ES). *Destaque sobre a fraca mobilização e participação do espaço Geo Na Rua.
*Guerra de egos nas discussões do objeto de discussão do MEGEO.
Caio (UFS): *Destaca o fracasso da estrutura da programação e debates do ENEG como um reflexo de como hoje o MEGEO se encontra desarticulado e despolitizado.
*Propõe uma profunda análise de conjuntura acerca do modelo de ENEG hoje vigente e ressalta que a desmobilização em torno do movimento vai além dos cursos de Geografia, perpassando por todos os cursos.
*Propõe debate sobre a formação do Geógrafo. Qual o papel da Ciência Geográfica e da atuação do geógrafo bacharel e do licenciado, frente a atual reprodução do sistema governamental e educacional vigente.
Bruno (UFAL): *Entende que houve a repetição do fracasso do ENEG de Maceió-AL (2010), no último ENEG Vitória-ES (2011). Destacando a falta de articulação do MEGEO Nacional e Regional, desde simples tarefas como a proposta do Sistema de Brigadas, aos diversos debates superficiais ou até mesmo a falta deles.
*Indica a criação de uma Semana Nacional de Lutas para fortalecer as bandeiras do MEGEO em todos os níveis.
Anderson Lobo (UFBA): *Trás a reflexão acerca de como operacionalizar as bandeiras de luta do ME.
Cleidson (UNEB XI): *Ressalta a desmobilização e queda no número de escolas participantes nos conselhos baianos. Sucateamento dos espaços de discussão e formação do MEGEO.
Rubinaldo (UNEB XI): *Falta de articulação com os demais movimentos sociais. Deve-se pensar em como aliar e aglutinar o Movimento Estudantil aos demais movimentos sociais, na tentativa de um maior fortalecimento.
Rodrigo (UESC): *A inserção de interdisciplinaridade e construção coletiva com outros grupos de representatividade social na construção dos eventos estudantis de Geografia. Sendo assim um forte canal para a articulação do ME com os demais movimentos sociais.
*Ressalta a calourada acadêmica como ponta-pé inicial dentro do ME universitário.
Vladimir (UFBA): *Chama atenção para a necessidade de se pensar na Educação Básica como a base da pirâmide da formação política e do movimento estudantil. A primeira, que se encontra sucateada, enfraquece a tentativa de uma maior articulação e mobilização do movimento estudantil e movimentos sociais em geral.



ENCAMINHAMENTOS:

1)    Criação de uma Semana Nacional de Lutas: Pensar em bandeiras de luta em comum para com os estudantes de Geografia a nível nordestino e em seguida escolher uma data para ser feita uma paralisação simultânea. Proposição de eixos:
Ø  Concepção de Geografia: Debater a relação entre as linhas de pensamento da Geografia.
Ø  Formação do Geógrafo: Divisão curricular, política de estágio, trabalhos de campo, etc.
Ø  Educação: Reflexão sobre a concepção da educação, do modelo de universidade atual
*Responsáveis pela construção das ementas: (Caio (UFS), Vladimir (UFBA), Nilson (UNEB XI), Luís Eduardo (UEFS), Felipe, Bruno e Marcos (UFAL)).
*Responsáveis pela comissão de articulação e divulgação: (Representantes dos C.A.’s da UFBA, URCA e UFAL e Coletivo Geografia na Luta – UFS)
O ponto de pauta: ENEG (avaliação e articulação com o Mov. Estudantil Nacional) foi encerrado às 12h10min, ocorrendo o intervalo para o almoço.


2.    CONGRESSO REGIONAL

A discussão é iniciada com a leitura da ata do COBEGEO de 28 de Novembro em São Luís - MA.  Referindo-se ao reconhecimento do XXVII EREGENE - MA. Cleidson faz uma reflexão referente a forma que foi legitimado o evento, onde um grupo de pessoas que não vinham acompanhando o Movimento, se reunirão e legitimaram.
Anderson Lobo coloca que neste momento a discussão sobre legitimação ou não do EREGENE do Maranhão não deve ser prioridade, e sim precisamos discutir a organização do Movimento Regional.

  
ENCAMINHAMENTOS:

·         Definir nomes de duas escolas para discutir propostas para o Congresso e apresentar no próximo COREGENE, para serem amadurecidas. As pessoas são: Luanderson (URCA) e ACM (UFBA).
·         Debater as propostas pensadas pela comissão no próximo COREGENE.



3.    XXVIII EREGENE – UFBA (Construção)

Anderson Lobo fala como se deu a candidatura da UFBA para sediar o EREGENE de 2011. Segundo Lobo o Movimento da UFBA tinha uma dívida com o Movimento Baiano e do Nordeste. No entanto a candidatura não foi planejada com antecedência, e tem algumas dificuldades em especial no que se refere a espaço. E propõe que seja criada uma Executiva para que seja pensada de fato a organização. Lelis reafirma que não foi planejado, no entanto já foram realizadas cerca de cinco reuniões e tem pessoas disponíveis para realizar o mesmo.  Temos algumas propostas para que o EREGENE de Salvador der certo, tipo: apoio de alguns professores, departamento de ciências geográficas e outros setores da UFBA. Itarciana UFBA justifica o tema do encontro, que tem como proposta discutir a Copa do Mundo de 2014, onde tem como princípio para que aconteça, a expulsão dos moradores das periferias e áreas que sejam utilizadas para as instalações da Copa. Wladimir coloca que os geógrafos não podem ficar de fora dessa discussão. E que precisamos juntar a outros grupos, em outros estados (Ceará, Rio de Janeiro e outros), para amadurecer a discussão no que se refere à problemática da Copa. Cleidson fala que está muito preocupado com o EREGENE da UFBA. E diante de todos os atrativos que Salvador dispõe e a crise que vive o ME do Nordeste, confessa que é difícil pensar em EREGENE diferente na UFBA. Edson coloca que não devemos alimentar o discurso do fracasso desde já e que é uma questão de honra tentar fazer um encontro atrativo. E diante das dificuldades estamos sentando para propor. O ME não ta com essa bola toda para exigir uma estrutura legal. Luanderson fala que em qualquer lugar as dificuldades seriam as mesmas.

Lobo fala que a realidade é assim, mas não vai ser para sempre assim. Portanto cabe a gente como ME construir juntos. Caio coloca a importância de se discutir estrutura e depois infra-estrutura. E que esse foi um erro do EREGENE do Piauí. Cabe a gente pensar atrativos para garantir a participação das pessoas. Edson coloca a responsabilidade de cada escola na realização de pré-eventos em suas escolas. Junior expõe certo receio referente aos atrativos de Salvador. E que é necessário pensar estratégias para garantir a participação.

Marcos propõe que o pessoal da UFAL possa fazer um levantamento histórico do EREGENE para possa resgatar os objetivos para o qual o mesmo foi criado. Cleidson coloca a importância de se discutir o que seria o modelo ideal de EREGENE e que essa discussão vem de outros Conselhos. Caio comenta a importância de identificar os sujeitos históricos que estarão participando do evento, para que possamos pensar a estrutura do encontro.
Edson coloca propostas de dias temáticos dentro do evento, com temas diferentes (Racismo, Meio Ambiente, Gênero, Educacional...). Outra idéia é a feira cultural, que aconteceria durante o dia no decorrer do evento. Encerra a fala propondo questões alternativas. Cleidson enfoca que vem ocorrendo espaços diferentes no EBEGEO e vem dando certo. Eduardo UEFS, fala sobre as mudanças gradativas de espaços que vem ocorrendo no EBEGEO, e que vem inovando sem provocar mudanças bruscas.

ENCAMINHAMENTOS:
·         Lobo propõe a reconstrução de uma EXECUTIVA para tocar as ações de articulação junto com as escolas.

·         Caio propõe que o seminário de formação venha trazer elementos (criminalização dos movimentos) para contribuir com os pré-encontros e da estruturação do próprio encontro.


4.    ORGANIZATIVO: (LISTA REGIONAL, FINANÇAS)

Caio faz uma explanação sobre os problemas de repasse da lista que não tem acontecido nos últimos dois anos, assim devemos pensar formas de dar uma nova visibilidade a lista regional. Caio fala também sobre a lista que foi excluída em um momento de crise do ME Nordeste de 2005 para 2006. João fala sobre a importância da lista a possibilidade de divulgar mais a mesma.
Shádia fala sobre as discussões sem sentidos que rola na lista, e que devemos utilizar a mesma de acordo com as necessidades e não para questões pessoais. Lobo diz que a lista é nova e até o momento a mesmo não emplacou. E mais uma vez a EXECUTIVA faz falta para moderar essas questões. Caio propõe que a lista possa está fazendo divulgação das atividades e manter uma política de divulgação permanente. Reativar uma política financeira para mover as atividades. João propõe que a UFBA possa está moderando a lista diante da realidade de não haver EXECUTIVA. O pessoal da UFBA juntamente com a UCSAL trabalha juntos na atualização e divulgação das atividades na lista. Rubinaldo UNEB XI coloca a necessidade de amadurecer a questão das finanças, já que ultimamente não vem havendo prestação de contas, e não tem outro meio de arrecadação de recursos.
Bruno UFAL, fala da possibilidade de criar um CNPJ para que as pessoas possam ser responsabilizadas se caso não prestarem conta do evento. Shádia concorda com idéia de criar um CNPJ. Lobo UFBA lembra que o CNPJ é para EXECUTIVA e o problema da prestação de contas e da escola sede. Caio coloca em discussão formas de geração de renda, tipo: comercialização de camisas, rifas, sorteio de livros e outros. E a possibilidade de uma escola ficar responsável para gerenciar essa questão.  


5.    DISCUSSÃO DE TEXTO

·         A discussão ocorreu a partir de um processo de socialização e de uma análise profunda do processo de reestruturação da nossa educação. Sendo analisado o surgimento das universidades, e seu atrelamento aos setores dominantes da sociedade, passando pelo atual estágio de apropriação do capital.

·          Partindo também do texto, Educação no Governo Lula da Silva: a Ruptura que não aconteceu de (Roberto Leher). Partindo dentro de algumas percepções da realidade vivenciada, a constatação da precarização e da mercantilização da educação superior. Conseguindo correlacionar como se dá a ligação das políticas federais com as políticas estaduais, percebendo-se a ligação ampla entre todas as esferas (sucateamento, falta de financiamento adequado pra educação- UNEB’s), vide o atual corte de 50 bilhões de reais no corte de orçamento nos gastos sociais (principalmente em saúde e educação), ou seja, verifica-se uma continuidade da política neoliberal, de liberalização dessas áreas para exploração do capital. Temos várias políticas publicas de amoldamento do nosso processo de formação ao moldes de aprofundar cada vez mais nossa relação com o mercado de trabalho, de privatização e precarização.
·           A reforma Universitária como política chefe dos oitos últimos anos, sendo implementada de forma fragmentada, ENADE-EAD-ENEM, REUNI etc... Tendo que ter nosso posicionamento enquanto Movimento Estudantil Regional. Avaliar por exemplo a política de Boicote ao ENADE, como forma de intervenção de crítica ao processo de avaliação da educação superior brasileira e amadurecer os temas e políticas que nortearão as políticas educacionais pros próximos anos como os Pacotes de “Autonomia”, PNE, MP 520 e etc. 
·         Percebemos também uma prioridade de investimentos por parte do governo federal em investimento no curso profissionalizante (cursos técnicos).

6.    O QUE OCORRER

*O Conselho Regional dos Estudantes de Geografia do Nordeste (COREGENE) foi encerrado às...

Avaliação do Conselho

Flávia participa pela primeira vez e ver como um espaço produtivo, principalmente a discussão do eixo Educação. Lobo se mostrou preocupado com a participação das pessoas no decorrer das discussões porque muitos ainda ficam calados, já o Bruno (BOLINHO) aponta alguns avanços, pois, o conselho conseguiu deliberar comissões para comunicação, finanças e também a Semana de Lutas que dever ser realizada baseada nas três ementas acima citadas.
O Marcos da UFAL fala um pouco do seu espanto com o que o antigo representante do CAGEO UFAL falava dos conselhos e a verdadeira realidade em que vivenciou neste conselho, inclusive pede desculpas aos membros do movimento pelo conceito formado anteriormente. Rubinaldo da UNEB XI traz o contexto da vinda do conselho aqui para Serrinha mediante a desarticulação do CAGEO da UFPI.  Vanda pontua sobre a produtividade das discussões. Bename da UFBA pondera sobre a falta de participação de outras escolas. Um dos representantes da URCA, Luanderson chama atenção para melhor articulação nas listas do Yahoo. Salvanir da URCA demonstra a importância dos congressos que valorizam o ME. Pajé também da URCA elogiou a iniciativa e demonstrou a importância dessas atuações para a Geografia e a Universidade. André da UFAL ressaltou que veio a caráter de estudo, para observar e aprender. Biro-Biro UEFS, compreendeu que o conselho cumpriu sua função. Wesley da UFBA demonstrou-se surpreso quanto à profundidade das discussões. João da UFAL ressaltou que houve muita redundância nas falas, porém foi muito positivo.
Maurício (UNEB XI) relatou que foi muito proveitoso, quanto ao aprendizado que se tem a partir das discussões. Welington UNEB XI disse que superou suas expectativas e que deseja continuar a freqüentar esse espaço. Filipe UFAL, ponderou sobre a falta de escolas no congresso. Caio UFS chamou atenção para que os repasses fossem feitos nas escolas e estes fossem discutidos. Vladimir UFBA, ressalta sobre a importância desse espaço na formação política dos estudantes e chama atenção sobe a logística de mutirão para a manutenção da mesma.

Proposta das ementas dos eixos da semana de Luta.

Concepção de Geografia- Analisar e Compreender o desenvolvimento histórico do pensamento geográfico, aliado ao contexto histórico respectivo, avançando na perspectiva de crítica a produção da ciência Geográfica. Apreendendo as teorias-metodológicas de leitura do espaço.

Formação do Geógrafo- Possibilitar um avanço no acúmulo dos pontos norteadores das bandeiras de LUTA específicas do nosso curso. Com alguns exemplos da realidade concreta que nos deparamos na nossa formação: As divisões curriculares, as políticas de estágio, concepção e aplicação do trabalho de campo. Discutir sobre a divisão curricular, tanto da licenciatura e bacharelado, quanto das grades curriculares dos cursos de geografia.
Garantir uma formação crítica do geógrafo, que intervenha no espaço, para sua transformação social.

Educação- DEFENDEMOS UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA, DE QUALIDADE E QUE SIRVA PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE!!!
Avançando numa educação emancipatória e interdisciplinar.
Compreender a reestruturação da educação brasileira e o atual momento desse processo no Brasil (Políticas Públicas implementadas pelo Estado-EAD, PROUNI, REUNI, PNE 2011, PL`s, ENADE e etc...) e como podemos em nossas universidades, em nossos centros e diretórios acadêmicos lutar para transformar essa realidade.


Coordenação de Mesa:

*Rubinaldo Almeida de Sena: UNEB XI
*Cleidson da Mota: UNEB XI
*João Nogueira Santana: UNEB XI
*Wladimir - UFBA

Relatores

*Rodrigo Teixeira Gesteira: UESC – BA (09h30min às 12h20min);
*Rubinaldo Almeida de Sena: UNEB XI (14h31 às 17h53min e 20h51min as);
*Caio - UFS


III Fórum Brasileiro do Semiárido

III Fórum Brasileiro do Semiárido

III FORUM BRASILEIRO DO SEMIARIDO  Em Sobral na UEVA. Universidade Estadual Vale do Acaraú

INSCRIÇÕES
Valor das inscrições até 18 de março de 2011 (1° prazo) 
Professores ou pesquisadores: 80 reais 
Estudantes de Pós-Graduação: 50 reais 
Estudantes de Graduação: 30 reais 

Valor das inscrições após 18 de março de 2011 (até 30 de abril) 
Professores ou pesquisadores: 100 reais 
Estudantes de Pós-Graduação: 70 reais 
Estudantes de Graduação: 50 reais 

Depósito em conta corrente: 
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA (IADE/UVA) 
Banco do Brasil: 
Agência: 0085X 
Conta corrente: 38634-0

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS:

    A inscrição de trabalhos ocorrerá em três formas: Resumo simples, Resumo expandido e Trabalho completo. Estes deverão estar associado a um eixo temático e dentro de uma as seguintes categorias: 

Propostas a serem enviadas:  Resumo simples: 01 a 02 laudas  Resumo expandido de 4 laudas a 5 laudas 3 - Trabalho completo: contendo de 12 a 20 laudas; 

Prazo de envio: 1ª chamada - Até 18 de Março de 2011 – serão selecionados os melhores trabalhos para composição de um livro (em papel) para cada sub-eixo 

2ª chamada: Até 30 de abril. 

Informações adicionais: 
1. O envio dos trabalhos completos para seleção de publicação no livro será até o dia 18 de março de 2011. 
2. Todos os autores dos trabalhos enviados deverão estar inscritos no evento 
3. Enviar o trabalho para o endereço dos coordenadores responsáveis pelo sub-eixo temático 
4. Haverá espaço para divulgação de fotos, vídeos, danças e outros meios artísticos culturais 
5. Enviar comprovante de inscrição através de e-mail: forum.semiarido@uvanet.br ou fax: (088) 3611-6725
MAIS INFORMAÇÕES PELO SITE : http://www.uvanet.br/forum_semiarido/


Programação na Integra em:





terça-feira, 29 de março de 2011

PROJETO DE LEI Nº 480!! Obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e dependentes em escolas públicas até 2014.‏

Projeto obriga os eleitos a matricularem seus filhos em escolas públicas.

Uma ideia muito boa do Senador Cristovam Buarque.
Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. 

As conseqüências seriam as melhores possíveis.
Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

SE VOCÊ CONCORDA COM A IDEIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM. 


Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país. 
O projeto 
PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166


PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007 
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.


PARABÉNS PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE.
BOA SORTE JUNTO A SEUS PARES. 


IDEIA SENSACIONAL!

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2007

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007 

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014. 
O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º 
Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica. 

Art. 2º 

Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas. 

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público. 
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. 
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos. 
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras. 
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos: 
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo; 
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas. 
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação; 
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil. 
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. 
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos. 
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres. 
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto. 
Sala das Sessões, 
Senador CRISTOVAM BUARQUE 
ESTAMOS EFETUANDO ALTERAÇÕES NO TEMPLATE DO BLOG!
 

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